1. Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pertence à Data Sourcing Limited, pessoa coletiva n.º MT 24812510, com sede em The Hub Suite W201, Triq San Andrija, SGN 1612, Malta, que atua na área do marketing, adiante designada como DS.

Esta Política de Privacidade deve ser lida e analisada com total atenção, pois no acesso a este website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação plena das condições aqui constantes.

No presente documento, a DS explica os dados pessoais que são recolhidos, a finalidade da utilização, o tratamento, com quem é partilhado, durante quanto tempo é conservado, bem como as formas de contato com a DS e de exercer os seus direitos.

O titular dos dados pessoais consente, explícita e especificamente, que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Políticas de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições da DS.

  1. Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

A DS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades (parceiros) por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas e com as regras e princípios inseridos nos Termos e Condições do presente website e de todos os demais websites de propriedade da DS .

Para que o utilizador tenha pleno conhecimento das entidades parceiras e de todos os demais websites propriedade da DS deverá aceder à aba PARCEIROS.

  1. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são quaisquer informações, de quaisquer naturezas e independentemente dos respetivos suportes, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Dados pessoais são, também, o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, seja ela singular ou coletiva.

  1. Porquê a Política de Privacidade?

Porque a DS está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Porque queremos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei e do Regulamento de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos passatempos e concursos publicitários e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

A utilização continuada dos websites após a publicação de alterações à Política de Privacidade implicará a aceitação da mesma.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos websites dos nossos passatempos ou concursos publicitários, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento, o consentimento e a aceitação das condições nesta constantes. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nesta Política de Privacidade.

  1. O que é abrangido por esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela DS no âmbito da sua atividade.

Nos websites de passatempos poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à DS. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a DS ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

A disponibilização de links para outros websites alheios à DS não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade, pelo que se recomenda aos Utilizadores que, quando acedam a outros websites, consultem as páginas que, dentro desses websites, se refiram à sua Política de Privacidade.

  1. Como posso entrar em contato com o dpo?

Pode entrar em contato com o DPO enviando um e-mail para o seguinte correio eletrónico: [email protected] .

  1. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A DS procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:

A DS assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

A recolha dos dados pessoais é feita pelo preenchimento de um formulário online com os dados pessoais, que são solicitados no ato de registo nos websites da DS e, o utilizador, de forma explícita e específica, autoriza o tratamento de seus dados pessoais.

  1. De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

  1. Website;
  2. Concursos e passatempos;

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela DS ou pelas entidades por esta subcontratadas.

Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a DS poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a DS informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

  1. Qual a finalidade dos dados recolhidos?

Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que a DS poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:

  1. Envio de informação sobre os produtos e serviços dos Patrocinadores;
  2. Publicidade nos nossos suportes;
  3. Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas;
  4. Informação e comercialização de produtos e serviços por correio eletrónico, telefone, telemóvel ou para a sua morada;
  5. Envio de mensagens publicitárias por marketing direto que engloba SMS, SEM e MMS e por correio eletrónico;
  6. Inclusão em listas ou serviços informativos;
  7. Sugestões e Reclamações;
  8. Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
  9. Profiling ou cruzamento com listas públicas ou privadas;
  10. Concursos e passatempos.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas a DS poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos com o propósito de atualizar e completar tais dados.

  1. Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados?

Os tratamentos associados às finalidades das alíneas a), c), d), e), f), i) e j) têm por fundamento o seu consentimento.

Os tratamentos associados às finalidades das alíneas b) têm por fundamento a relação contratual que se estabelece entre si e a empresa.

Os tratamentos associados às finalidades g) (Sugestões e Reclamações) e h) (Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares) têm por fundamento o cumprimento de obrigações legais.

Ademais, o tratamento de dados pessoais pela DS pode se dar por razões de interesse legítimo relacionados com a execução de serviços e tarefas no que diz respeito à sua atividade enquanto empresa, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço.

  1. Marketing Directo e Comunicação de Dados a Terceiros

Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários ou respondendo ‘’Sim’’ estará a consentir em receber comunicações de marketing direto e/ou estudos de mercado.

Estas comunicações poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel, SMS/MMS, push notifications ou mensagens em aplicações de chat (Whatsapp, Messenger, Skype, etc).

As comunicações serão realizadas pela DS ou pelos seus Parceiros (quando o permita), podendo estes utilizar os dados disponibilizados para as mesmas finalidades de marketing direto.

Os “Parceiros” da DS são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:

A DS entende ser mais claro para o utilizador conhecer as categorias dos seus Parceiros em questão, em detrimento do nome de cada Parceiro, na medida em que, com o simples nome, só com um esforço desproporcional de pesquisa o Titular de Dados conseguirá saber a que tipo de publicidade estará a consentir. No entanto, se pretender obter mais informações sobre cada categoria de Parceiros, poderá entrar em contacto connosco e prontamente divulgaremos a lista de Parceiros.

  1. Com quem são partilhados os seus dados?

Os dados recolhidos e detidos pela DS poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

  1. Aos Responsáveis pelo Tratamento para os quais a DS procede ao tratamento de dados pessoais (Patrocinadores);
  2. Entidades do grupo em que a DS está inserida;
  3. Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
  4. Empresas de recrutamento e seleção;
  5. Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da DS e de acordo com as finalidades por esta determinadas.
  1. "COOKIES"

"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

A DS poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Para mais informação deverá ler a nossa Politica de Cookies.

  1. Quais são os seus direitos?

Nos termos da Lei e do Regulamento de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais.

Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não tenha demonstrado o seu direito de oposição aquando a recolha dos seus dados, poderá sempre comunicar-nos posteriormente esse ou qualquer outro direito.

Por quanto tempo são armazenados os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

  1. Os seus dados são tratados de forma segura?

A DS assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A DS exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.

Não obstante as medidas de segurança praticadas pela DS o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança. Isto é, assegurar que utiliza equipamentos e um browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

  1. Comunicações

A DS reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros.

A DS poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

  1. Transferência dos Dados

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a DS cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino quanto a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam amplas garantias de segurança e proteção.

  1. Alterações à Políticas de Privacidade

A DS reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar e rever as Políticas de Privacidade enunciadas neste documento a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionantes, sendo essas alterações devidamente publicadas neste website.